DF estabelece procedimentos para Licenciamento Ambiental Simplificado
A Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal expediu a Resolução nº 1/2018 com os parâmetros e procedimentos para o
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Jacoby Fernandes
TJDFT entende que ocupação irregular de área pública não gera direitos
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, em grau de recurso, manteve
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Comissão de Desburocratização quer colocar propostas para votação do Plenário
A Comissão Mista de Desburocratização já está com propostas prontas para serem apresentadas no Plenário do Senado Federal. São 16
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Justiça busca celeridade nos julgamentos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDF, por meio de seu presidente, desembargador Mario Machado Vieira
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Decreto sobre intervenção no Rio vai dificultar votação da reforma da Previdência
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a votação da autorização ou não do decreto presidencial sobre
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