Ministério do Trabalho expede procedimentos de elaboração do Relatório de Gestão 2017
O Ministério do Trabalho publicou a Portaria nº 105/2018 que estabelece os procedimentos a serem observados na elaboração do relatório
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Brasil News
Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
Jacoby Fernandes
Código de Conduta regula relações de servidores com empresas estrangeiras
O Ministério das Relações Exteriores, a fim de regular o contato entre os seus servidores e as empresas internacionais que
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TCU aprova percentuais de distribuição da CIDE entre entes federados
Por meio da Decisão Normativa nº 165/2018, o Tribunal de Contas da União – TCU aprovou os percentuais individuais de
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Entidade de servidores não tem competência para questionar pagamento de RPVs no STF
Confederações somente podem propor ações de controle objetivo nos casos em que o objeto esteja especificamente ligado aos interesses próprios
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Fazenda aceita imóvel como pagamento de dívida tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, expediu a Portaria nº 32/2018 em que regulamenta a hipótese
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