STJ quer melhorar gestão de precedentes em tribunais
O Superior Tribunal de Justiça – STJ auxiliará as demais cortes brasileiras na gestão dos precedentes por meio da criação
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Jacoby Fernandes
Deputados debatem sobre novas regras para aquisição de alimentos para merenda escolar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui
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Governo estuda propostas para aprovar mudanças na Previdência
A equipe econômica do Governo Federal já estaria se debruçando sobre possíveis projetos alternativos para conter o crescimento das despesas
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Proposta que tramita na Câmara quer alterar designação dos ministros do TCU
Está tramitando na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 173/2015, que busca alterar a
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STF decide que estados devem pagar contribuição previdenciária de agentes políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF entendeu que todas as unidades da Federação e o Distrito Federal têm
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