STF suspende decisão do TCU e desbloqueia bens de empresa
O Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União – TCU que bloqueou bens de
Read More
Brasil News
Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
Jacoby Fernandes
Senador apresenta quarta versão de projeto que muda a Lei de Licitações
O senador Fernando Bezerra (PSB/PE) apresentará nesta semana a quarta versão do projeto de lei que altera a Lei nº
Read More
TCU analisa exclusividade de fabricação de produto
O Tribunal de Contas da União – TCU analisou, por meio do Acórdão nº 3.661/2016 – 1ª Câmara, a contratação
Read More
STF afirma que TCU não pode bloquear bens de empresa contratada pelo Poder Público
O Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU que bloqueou bens
Read More
STF estabelece normas para qualificação de magistrados
O Superior Tribunal de Justiça – STJ expediu a Resolução nº 410, que dispõe sobre o afastamento dos magistrados da
Read More