Jacoby Fernandes - Brasil News

As famílias de servidores públicos federais têm direito a auxílio-funeral. Conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de

STF tem nova posição sobre prescritibilidade de ações de ressarcimento

A imprescritibilidade das ações de ressarcimento é um tema divergente na jurisprudência dos tribunais. Na Constituição Federal, art. 37, dispõe

Com a proximidade das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas da União –

O Governo de São Paulo publicou o edital de concessão do lote de cinco aeroportos regionais paulistas. São eles: Antônio

A Controladoria-Geral da União – CGU, por meio da Portaria nº 750, instituiu o seu Programa de Integridade, como projeto