Jacoby Fernandes - Brasil News

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP publicou a Portaria nº 54, que atualiza as atribuições

Requisitos para ministro e conselheiro de Tribunal de Contas

A função de controle tem sido tema recorrente na atualidade. Desde a corrupção, no emprego de recursos públicos, até a

O Supremo Tribunal Federal – STF confirmou a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar

O Tribunal de Contas da União – TCU decidiu pela procedência parcial da resolução formulada pelo Ministério Público de Contas

Por meio da Instrução Técnico-Administrativa nº 4, o Comando do Exército definiu sobre a normatização de procedimentos relativos à terceirização