Jacoby Fernandes

O ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Humberto Martins, advertiu os tribunais a cumprirem as decisões e atos

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso – TJMT regulamentou o processo de intimação de partes para que seja feito

O Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID publicou um estudo em que aponta que US$ 68 bilhões ou 3,9% do

O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal – STF duas ações que questionam a Medida Provisória nº 886,

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o