STJ publica Jurisprudência em Teses que trata de licitações
O Superior Tribunal de Justiça – STJ publicou a Edição nº 97 de Jurisprudência em Teses com o tema Licitações
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STJ
Justiça busca celeridade nos julgamentos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDF, por meio de seu presidente, desembargador Mario Machado Vieira
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TCE/PE institui regras de atuação regionalizada do Ministério Público de Contas
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE instituiu um sistema regionalizado de distribuição de processos. O sistema
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STJ entende que desistência de aprovado dá direito à nomeação ao próximo da fila
O candidato que passar a ocupar vaga em virtude da desistência de candidatos em melhor classificação adquire direito líquido e
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STJ decide que compatibilidade entre deficiência de candidato e função do cargo deve ser vista em estágio probatório
A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ garantiu que uma candidata com deficiência retornasse ao concurso público
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