STJ - Brasil News

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ trancou uma ação penal contra um advogado denunciado por fraude

Dias Toffoli defende contratação de advogado sem licitação pela Administração Pública

O Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento de recursos sobre a possibilidade de dispensa de licitação para contratação

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que o crime de frustrar procedimento licitatório, previsto no

O Tribunal de Contas da União – TCU suspendeu o pagamento do reajuste de 13,23% que tem sido pago aos

O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu manter como crime o desacato a servidor público no exercício da função