STJ consulta sociedade para auxiliá-lo na elaboração de metas
O Superior Tribunal de Justiça – STJ lançou uma enquete para saber da sociedade e dos servidores da instituição qual
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STJ regulamenta utilização de assinatura eletrônica em contratos administrativos
O Superior Tribunal de Justiça – STJ publicou a Instrução Normativa – IN STJ/GDG nº 06, em que passou a
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STJ decide que dívidas de jogos de azar contraídas no exterior podem ser cobradas no Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ fixou o entendimento de que a cobrança de dívidas contraídas
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STJ entende que gestor de empresa não responde solidariamente por tributos devidos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que é inconstitucional a norma que estabelece a responsabilidade
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STJ vai definir prazo para ações sobre contrato de seguro
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidirá sobre o prazo de prescrição para ingresso de ações
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