STJ - Brasil News

STJ publica três novas súmulas sobre Direito Público

O Superior Tribunal de Justiça – STJ expediu três importantes súmulas para os que atuam na Administração Pública. As Súmulas

O Diário Oficial do Distrito Federal de ontem, 24, trouxe uma notícia importante para o gestor público da Capital. A

O Ministério Público Federal – MPF não tem competência nem legitimidade para firmar acordos de leniência envolvendo atos de improbidade

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 reformou a sentença que havia determinado à Fundação

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política manteve a proposta do relator, deputado Vicente Candido