STJ - Brasil News

Desacatar servidor público continua sendo crime, decide 3ª Seção do STJ O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu manter

2ª Seção do STJ julga ação contra concessionária de serviço público

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que a competência para o julgamento de ações propostas

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu que a existência de quadro próprio de procuradores jurídicos

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, em julgamento de um agravo em recurso

O Superior Tribunal de Justiça – STJ reforçou o entendimento de que as sanções administrativas previstas tanto na Lei nº