STJ se posiciona em relação à greve de servidor público e o corte de ponto
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ enfrentou, em Recurso em Mandado de Segurança nº 49.339 –
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STJ
Previdência privada não pode cobrar devolução de valores pagos erroneamente a beneficiário
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, em julgamento do Recurso Especial nº 1.626.020, que os
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STJ entende que gestante não pode remarcar teste de aptidão física para concurso
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ modificou entendimento anterior para se alinhar ao entendimento do Supremo
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Turma Nacional de Uniformização pede comprovação de gastos para recebimento de ajuda de custo
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais foi provocada a se manifestar sobre a situação de um servidor
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Comissão se reúne para debater anteprojeto da desburocratização
A comissão especial de juristas criada pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, para propor um anteprojeto de desburocratização para
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