STJ libera farmácia para ser loja de conveniência
Sempre que uma pessoa se dirige a uma farmácia para adquirir um medicamento, encontra no caminho até o balcão uma
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Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
STJ
TJPR decide que pode haver revogação de licitação antes da homologação
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR, recentemente, e por unanimidade de votos, negou provimento à apelação que
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STJ declara nulo o corte de candidato por ter tatuagem
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ considerou nulo o ato de exclusão de candidato do concurso
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Ministro critica fixação de penas fora do prazo da Lei de Improbidade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ Humberto Martins manifestou-se em Recurso Especial sobre a fixação de penas
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STJ decide pela redução da carga horária dos servidores que operam com raio x
O Superior Tribunal de Justiça – STJ analisou processo que trata sobre a redução de jornada de trabalho de 40
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