STJ - Brasil News

Diariamente, o Ministério Público ajuíza ações civis públicas demandando a condenação de agentes políticos pela prática de atos de improbidade

STJ cancela investigações de desastre em Mariana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o inquérito instaurado pela Polícia Civil que indiciou e pediu a prisão preventiva

Depois da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, em relação à retirada

De acordo com o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, não há ilegalidade no fato

Após bastante debate, a Comissão da Desburocratização, composta por juristas convidados pelo presidente do Senado Federa, Renan Calheiros, definiu os