Ministério cria regras para financiamento do Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação no SUS
Por meio da Portaria nº 3.194/2017, o Ministério da Saúde publicou as regras para financiamento do Programa para o Fortalecimento
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SUS
TRF4 manda estado fornecer cannabidiol a cidadão com epilepsia
Em decisão recente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 determinou à União e ao estado de Santa
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Ministério da Saúde cria Núcleo de Judicialização para lidar aumento de demanda
O Ministério da Saúde criou um Núcleo de Judicialização, por meio da Portaria nº 2.566/2017, com a finalidade de organizar
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Ministério da Saúde regulamenta investimentos em transporte para deslocamento de pacientes
A fim de reger a aplicação de recursos para prestação dos serviços de transporte de pacientes, o Ministério da Saúde
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Governo determina como adquirir ambulâncias com recursos do SUS
Em julho deste ano, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 1,7 bilhão para qualificar e ampliar o atendimento
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