Para buscar mecanismos que contribuam com as estratégias mais eficientes de compras públicas, a Casa Civil da Presidência da República…
Em resposta a uma consulta - Acórdão nº 1.406/2017 – Plenário -, o Tribunal de Contas da União – TCU…
O Diário Oficial da União de hoje, 23, traz a publicação do Decreto nº 9.203/2017, que estabelece uma política de…
A restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros volta a ser pauta hoje, 23, no Supremo Tribunal Federal –…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o destaque do PT à Medida Provisória – MP nº 786/2017 e retirou…
O Ministério do Trabalho, por meio da Portaria nº 153/2017, disponibilizou uma ferramenta para pré-cadastro de solicitação para Carteira de…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal – STF, decidiu que salários atrasados devidos a servidores públicos devem ser…
O Superior Tribunal de Justiça – STJ publicou um texto compilando julgados da Corte que trata de pontos específicos sobre…
O Tribunal Superior do Trabalho – TST aprovou mudanças no texto do Regimento Interno da Corte para a inclusão de…
O Juizado Especial Federal no Pará entendeu que os servidores inativos não têm paridade com os ativos sobre os pagamentos…