O Ministério das Cidades publicou a Instrução Normativa – IN nº 41/2017, com todas as regras para a operacionalização e…
O Supremo Tribunal Federal – STF, por meio do julgamento do Mandado de Segurança – MS nº 32703, de relatoria…
Deputado Fábio Faria reafirmou compromisso com o pleito municipalista e garantiu apoio fundamental para que prefeituras consigam o socorro que necessitam…
O Senado Federal tem sessão marcada para hoje, 21, para iniciar a votação do projeto que cria o voto distrital…
O deputado federal goiano Alexandre Baldy entrou na lista dos cotados para assumir o Ministério das Cidades. Recém saído do…
A fim de se adequar às regras relacionadas à contratação de serviços contínuos, a Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal – STF, apreciou pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios…
O Senado Federal aprovou ontem, 31, o projeto que regulamenta os serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber, Cabify…
A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para discutir os projetos de lei que tratam do abuso de autoridade…
O presidente Michel Temer assinou ontem a Medida Provisória nº 805, que implementa as ações do chamado ajuste fiscal. A…