O Governo Federal expediu a Portaria nº 442/2017, que trata sobre o financiamento das ações do programa Criança Feliz. A…
O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e o advogado e economista Jaques Reolon, sócios do escritório…
Para o Ministro Osmar Terra, a infância brasileira é protegida por uma vasta legislação a partir da Constituição de 1988.…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU participou do I Fórum Nacional de Controle, realizado pelo Tribunal…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF decidiu, por unanimidade, considerar as contas de 2016 do governador Rodrigo…
Por meio da Lei nº 13.500/2017, o Governo Federal estabeleceu uma nova hipótese de dispensa de licitação. Acrescentou ao art.…
Nos dias 9 e 10 de novembro, a Excelência Educação Cursos e Treinamentos realiza o curso Licitações Públicas – Modalidades…
Em uma semana mais curta, por causa do feriado de Finados, o Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão deliberativa…
Por meio da Portaria nº 905/2017, o Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou o novo regimento interno da Secretaria…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Portaria nº 906/2017, criou a Assessoria Especial de Controle Interno…