Redação Brasil News

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal pretende, assim que retornar do recesso parlamentar, votar

STF decide que CNJ pode deixar de aplicar leis que considere inconstitucionais

O Supremo Tribunal Federal – STF definiu uma nova tese sobre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ: por terem

Para regular a atuação dos agentes públicos e detalhar as vedações de condutas, o Governo do Distrito Federal – GDF

Em nova lei publicada no Diário Oficial da União de hoje, 11, é estabelecido que é possível recompensar os cidadãos

A União deverá retirar de seus cadastros de inadimplentes o Mato Grosso, por determinação da ministra Rosa Weber, do Supremo