Redação Brasil News

A maioria dos benefícios tributários concedidos pelo Governo Federal via renúncia fiscal não possui qualquer tipo de acompanhamento pelos órgãos

Prerrogativa de foro de juiz termina com aposentadoria compulsória

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região fixou o entendimento de que foro por função dos juízes acaba com a

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Luís Roberto Barroso suspendeu a eficácia de dispositivos de uma Emenda à

A Controladoria-Geral da União – CGU divulgou o resultado da avaliação da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS