Redação Brasil News

Os senadores deverão analisar, nos próximos meses, o Projeto de Lei do Senado – PLS nº 91/2016 que propõe medidas

STJ criará Centro de Soluções Consensuais para resolução de conflitos

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça – STJ aprovou a criação de um Centro de Soluções Consensuais. A aprovação

O Superior Tribunal de Justiça – STJ discutiu nesta semana a quem cabe o recolhimento de verbas relativas a direitos

Os líderes dos partidos da base aliada do governo de Michel Temer se comprometeram a aprovar a proposta que cria

O Sistema de Registro de Preços – SRP possui uma característica singular, que é permitir que a Administração Pública estabeleça