Redação Brasil News

STF se manifesta sobre o uso de provas emprestadas

Recentemente, por meio do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança – RMS nº 28774/DF, o Supremo Tribunal Federal – STF

As decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União – TCU podem ser questionadas por meio dos recursos. Algumas peças

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso Nacional até a primeira quinzena

O governador do Ceará, Camilo Santana, apresentou o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas com o objetivo de atrair parceiros

A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, prevê que a regra nas aquisições públicas é a realização