Redação Brasil News

Por meio da Resolução nº 4.452 publicada hoje, 21, o Banco Central do Brasil – BCB definiu os encargos financeiros

Ministério Público pode pedir quebra de sigilo bancário

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, em hipótese excepcional, a quebra de sigilo bancário a pedido do Ministério Público

Por meio da Portaria nº 1.829, publicada hoje, 28, a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB aprovou o

Ação Civil Pública ajuizada pela procuradora Jeane Carvalho de Araújo Colares resultou em condenação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas

O Ministério da Educação – MEC publicou hoje, 23, a Portaria nº 1.152, que estabelece as normas para execução das