TST não permite que empregado de sociedade de economia mista seja reintegrado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST julgou improcedente o pedido de reintegração de um funcionário do
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Instituição Fiscal Independente afirma que gastos obrigatórios impedem retomada de investimentos
A Instituição Fiscal Independente – IFI do Senado Federal defende a necessidade de uma reforma sobre a estrutura de despesas
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Ministério da Economia apresenta as principais ações de desburocratização do governo
Os secretários do Ministério da Economia apresentaram as principais iniciativas do governo nas áreas de gestão pública, de pessoal e
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TCU orienta sobre contratos para manutenção de veículos e TaxiGov
O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 1.077/2019-Plenário, de relatoria da ministra Ana Arraes,
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Lei tipifica crime de denunciação caluniosa no âmbito eleitoral
Foi sancionada a Lei nº 13.834/2019, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, alterando a Lei nº
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