Miguel Matos : descriminalizar é a solução
Dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) retirar da pauta de julgamentos a descriminalização das drogas no Brasil, o advogado
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Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
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GDF cria Programa Criança Feliz Brasiliense
Por meio do Decreto nº 39.867/2019, o Governo do Distrito Federal – GDF instituiu o Programa Criança Feliz Brasiliense, que
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Conselho dos Direitos Humanos publica recomendações em relação à Violência Obstétrica
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, criticou documento emitido
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Projeto que cria Juizados Especiais Criminais Digitais segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 110/2018, que autoriza a criação dos Juizados Especiais Criminais
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Julgamento sobre venda de estatais retorna ao STF em junho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF começou a analisar ontem, 30, se o Governo Federal pode vender estatais
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