Lei tipifica crime de denunciação caluniosa no âmbito eleitoral
Foi sancionada a Lei nº 13.834/2019, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, alterando a Lei nº
Read MoreBlog de Analises politicas e econômicas do Brasil
Foi sancionada a Lei nº 13.834/2019, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, alterando a Lei nº
Read MoreDias após o Supremo Tribunal Federal (STF) retirar da pauta de julgamentos a descriminalização das drogas no Brasil, o advogado
Read MorePor meio do Decreto nº 39.867/2019, o Governo do Distrito Federal – GDF instituiu o Programa Criança Feliz Brasiliense, que
Read MoreO Conselho Nacional dos Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, criticou documento emitido
Read MoreO Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 110/2018, que autoriza a criação dos Juizados Especiais Criminais
Read More