Força-tarefa acompanhará demandas judiciais da reforma da Previdência
Formada por 20 profissionais, o Palácio do Planalto publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (11), que a Nova Previdência Social
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País
José Eduardo Cardozo explica a alunos que autores divergem em conceito de ato administrativo
Nem mesmo os juízes concordam sobre a real concepção do ato administrativo. Na avaliação do professor, advogado e ex-ministro da
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MPF vai à Justiça contra parte do decreto de Bolsonaro que mudou regras para registro de armas
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) entrou com ação para anular os efeitos de alguns trechos do decreto editado
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Bolsonaro recebe alta de hospital
O presidente Jair Bolsonaro chegou a Brasília na tarde desta quarta-feira (13), após ter alta do hospital Albert Einstein. Ele
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Brumadinho: famílias desabrigadas continuam em hotéis e pousadas
A tragédia anunciada na barragem em Brumadinho completa sua terceira semana e, agora, a Defesa Civil de Minas Gerais busca
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