Gestores têm prazo para justificar a não aplicação de recursos para saúde
O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Intergestores Tripartite, publicou a Resolução nº 35/2018, em que estabeleceu um prazo
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PL determina ampliação de avaliação da eficiência de prestadores de serviços públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal está analisando o Projeto de Lei – PLS
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Temer inaugura parte da obra do Rio São Francisco
O presidente da República, Michel Temer, realizou a inauguração da Estação de Bombeamento 2 do Eixo Norte do projeto de
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PL quer responsabilizar concessionária por dano causado a bens públicos
O Projeto de Lei nº 9027/2017, em análise na Câmara dos Deputados, visa alterar a Lei Geral de Concessões e
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Juizado Especial afirma que cumprir obrigações e deveres do cargo não gera gratificação para servidor
O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo/SP, entende – Processo nº:
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