PL determina ampliação de avaliação da eficiência de prestadores de serviços públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal está analisando o Projeto de Lei – PLS
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Temer inaugura parte da obra do Rio São Francisco
O presidente da República, Michel Temer, realizou a inauguração da Estação de Bombeamento 2 do Eixo Norte do projeto de
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PL quer responsabilizar concessionária por dano causado a bens públicos
O Projeto de Lei nº 9027/2017, em análise na Câmara dos Deputados, visa alterar a Lei Geral de Concessões e
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Juizado Especial afirma que cumprir obrigações e deveres do cargo não gera gratificação para servidor
O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo/SP, entende – Processo nº:
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Ministério do Esporte consolidará prestação de contas dos Jogos Olímpicos de 2016
Por meio da Resolução nº 01/2018, o Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 deverá fazer o levantamento
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