Câmara inclui serviço público gratuito prestado por particular no CDC
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que inclui os serviços públicos gratuitos prestados
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Politica
Anac regulamenta exames de proficiência para pilotos
A Agência Nacional de Aviação Civil – Anac publicou a Resolução nº 444/2017, que regulamenta o credenciamento de examinadores para
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Comissão Interministerial debate sustentabilidade nas compras públicas
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão realizou a 12ª reunião da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública, com
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Reforma Política deve ser o principal assunto desta semana no Congresso
O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar os projetos relacionados à Reforma Política a partir de terça-feira, 29. A
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TCU questiona exigência de documentos em Tomada de Preços e recomenda adequação
O Tribunal de Contas da União – TCU, no Acórdão nº 1.633/2017 – Plenário, deliberou sobre a Tomada de Preços
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