Politica - Brasil News

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 1.687/2017, que regulamentou o Programa de Regularização Tributária

ADI da Lei das Estatais será julgada pelo Plenário do STF

A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.624, que questiona a Lei de Responsabilidade das Estatais – Lei nº

A partir de agora, as empresas interessadas em disputar as licitações da Petrobras terão apresentar publicamente os orçamentos específicos, os

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 entendeu que a ocorrência de irregularidade na aplicação

Prefeitos e vice-prefeitos de 15 municípios foram ao Supremo Tribunal Federal – STF pedir a presidente Cármen Lúcia mais celeridade