Politica - Brasil News

Por meio do Decreto nº 8.936/2016, o Governo Federal instituiu a Plataforma de Cidadania Digital no âmbito dos órgãos e

STF defende ressarcimento da União para Estado por descontos em repasses

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que a União terá que corrigir os valores repassados ao Fundo de Participação

O Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União – CGU e a Advocacia-Geral da União – AGU assinaram a

O Plenário da Câmara dos Deputados agendou para hoje, 19, e amanhã, 20, os debates em torno da renegociação da

O Governo Federal lançou um programa de regularização de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. A proposta abrangerá apenas