Politica - Brasil News

A imprescritibilidade das ações de ressarcimento é um tema divergente na jurisprudência dos tribunais. Na Constituição Federal, art. 37, dispõe

CGU institui Programa de Integridade

A Controladoria-Geral da União – CGU, por meio da Portaria nº 750, instituiu o seu Programa de Integridade, como projeto

Trechos da rodovia BR-364/365, que liga os estados de Goiás e Minas Gerais, estão em processo de concessão. O Tribunal

A Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR, por meio da Portaria nº 273, convoca todos os interessados

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 761, estabeleceu sobre o Plano Anual de Atividades do Departamento Nacional