Politica - Brasil News

A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça – CCJ do Senado Federal pode aprovar, ainda nesta semana, o projeto de

STF reafirma que o direito de petição é gratuito

Desde 2004, tramitava no Supremo Tribunal Federal – STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 3278, que questiona

Por meio de Projeto de Lei, o deputado Bruno Peixoto (PMDB/GO) quer alterar a Lei nº 17.928, de 27 de

Nesta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF referendou em parte medida cautelar proposta por meio da Ação

Os Fundos de Investimentos Regionais e Setoriais foram criados por meio do Decreto-Lei nº 1.376, 12 de dezembro de 1974,