Politica - Brasil News

Cade lança guia de orientação sobre compliance

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica — Cade lançou o Guia Programa de Compliance com as orientações sobre estruturação e

A Lei nº 13.254 foi sancionada pela Presidência da República e dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e

Atualmente, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, caso a Administração Pública atrase o

O juiz substituto da 3ª Vara Federal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, acatou a denúncia do Ministério Público Federal sobre

Por meio da Portaria nº 16, o Ministério da Educação – MEC instituiu grupo de trabalho com o objetivo de