Criação de cargo de procurador estadual autárquico é suspensa pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Luís Roberto Barroso suspendeu a eficácia de dispositivos de uma Emenda à
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Politica
Plano Plurianual da União foi sancionado com alterações
O Governo Federal sancionou a Lei nº 13.588/2018, que altera o Plano Plurianual da União – PPA para o período
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STJ decide que compatibilidade entre deficiência de candidato e função do cargo deve ser vista em estágio probatório
A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ garantiu que uma candidata com deficiência retornasse ao concurso público
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Governo estabelece regras para internet banda larga nas escolas públicas
Por meio da Portaria nº 1.602/2017, o Ministério da Educação – MEC publicou as regras da Política de Inovação Educação
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Governo lança nova central de atendimento de compras públicas
Desde o dia 1º de janeiro de 2018 está em funcionamento a nova Central de Atendimento dos Sistemas de Compras
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