Politica – Página: 91

Governo sanciona lei que cria fundo para PPPs

O Governo Federal sancionou a Lei nº 13.529/2017, que autoriza a União a participar com até R$ 180 milhões de

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, 5, proposta

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF, negou o seguimento do Mandado de Segurança – MS nº

Um estudo elaborado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM revelou que a maior parte dos municípios brasileiros sem

O Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG assinaram acordo de