Governo institui Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
O Governo Federal sancionou a Lei nº 13.703/2018 que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de
Read More
Brasil News
Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
ANTT
ANTT regula o uso do Termo de Ajustamento de Conduta
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou a Resolução nº 5.823/2018, que regulamenta os requisitos para celebração de
Read More
Deputado quer responsabilizar agentes públicos e privados por acidente em rodovia concedida
O Projeto de Lei – PL nº 8665/2017, do deputado Evair Vieira de Melo (PV/SP), prevê a responsabilização solidária de
Read More
ANTT publica procedimentos para controle social nas agências reguladoras
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT editou a Resolução nº 5.624/2017, que dispõe sobre os meios do Processo
Read More
Senadores aprovam aumento do prazo para investimentos em rodovias
A comissão mista do Senado Federal que analisa a Medida Provisória – MP nº 800/2017, que alonga o prazo para
Read More