STF - Brasil News

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, definiu nesta quinta-feira (5) o afastamento do

STF barra gastos de R$ 100 milhões do Governo Federal em publicidade

Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou um crédito extra de R$ 100 milhões

A imprescritibilidade das ações de ressarcimento é um tema divergente na jurisprudência dos tribunais. Na Constituição Federal, art. 37, dispõe

Mais dois inquéritos foram abertos sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A autorização foi assinada pelo ministro Teori

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa usou seu Twitter para fazer uma análise da ‘ferramenta’ impeachment. Na