STF - Brasil News

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal – STF, apreciou pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

STF decide que é constitucional a extinção do TCM/CE

Após muita desavença e vários meses de debate, os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF decidiram ontem, 26, que

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, suspendeu todos os processos que tratam de revisão geral

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal – STF manteve a demissão de advogados admitidos após a Constituição 1988 sem

Em decisão recente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 determinou à União e ao estado de Santa