STF - Brasil News

Ainda estão abertas as inscrições para os interessados em participar da audiência pública, convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal

TJDF decide que Judiciário pode impor políticas públicas ao Executivo

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – TJDFT entendeu que o Ministério Público pode interferir,

A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Ação Cível Originária – ACO nº

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Dias Toffoli negou pedido de parlamentares para proibir a tramitação da Reforma

O Tribunal de Contas da União – TCU alterou a Instrução Normativa nº 81/2018, que regula os processos de desestatização,