Redação Brasil News

Medidas provisórias possuem novo rito de tramitação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias – Proposta de Emenda Constitucional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF retoma hoje, 05/06, o julgamento conjunto das medidas cautelares nas Ações Diretas

Por meio do Decreto nº 39.867/2019, o Governo do Distrito Federal – GDF instituiu o Programa Criança Feliz Brasiliense, que

O projeto de lei que altera a Lei de Licitações estava em pauta ontem, 04/06, na Câmara dos Deputados, mas