Redação Brasil News

Fontes dizem que governo finaliza MP das concessões

O Governo Federal deve concluir na próxima semana a medida provisória – MP que tratará das concessões existentes na área

O Ministério da Cultura – MinC publicou a Instrução Normativa – IN nº 11, que trata dos atos a serem

No processo que deu origem ao Acórdão nº 5.883/2016, o Tribunal de Contas da União – TCU constatou que, em

O Supremo Tribunal Federal – STF manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão após julgamento em segunda

O Governo do Mato Grosso sancionou lei que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas