País - Brasil News

Para o Ministro Osmar Terra, a infância brasileira é protegida por uma vasta legislação a partir da Constituição de 1988.

STF decide que é constitucional a extinção do TCM/CE

Após muita desavença e vários meses de debate, os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF decidiram ontem, 26, que

A Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, do Ministério dos Esportes, publicou o Edital de Chamada Pública

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU firmou acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas

A Advocacia-Geral da União – AGU publicou a Portaria nº 619/2017, que cria a Câmara Permanente de Minutas no âmbito