Senado aprova criação de autarquia para legado olímpico
O Senado Federal aprovou a criação da Autoridade de Governança do Legado Olímpico – Aglo, na forma do Projeto de
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País
Governo institui procedimento para restituir recursos depositados a pessoas falecidas
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 788/2017, que determina a restituição de valores que foram creditados a pessoas
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Ministério do Planejamento capacita servidores para detectar fraudes em licitações públicas
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão capacitou servidores que atuam diretamente com licitações para ajudar a identificar e prevenir
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INSS publica regras para reconhecimento automático do direito à aposentadoria
Para facilitar o processo de requerimento de aposentadoria, o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS publicou a Portaria Conjunta
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Estudo mostra que Brasil já editou 5,4 milhões de normas desde 1988
Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT revelou que o Brasil já editou e publicou, desde
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