Politica - Brasil News

Após análise no parlamento, a Medida Provisória – MP nº 752/2016 foi aprovada, com modificações, convertendo-se na Lei nº 13.448/2017,

STJ decide que crime de frustrar licitação não exige prejuízo financeiro

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que o crime de frustrar procedimento licitatório, previsto no

O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria normas de proteção e defesa dos usuários de

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão promoveu capacitação de servidores públicos para atuação de quando se deparam com atos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados debateu ontem, 6, em audiência pública, o