Politica - Brasil News

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 decidiu que são impenhoráveis os bens essenciais à

STF afasta normas sobre autorização prévia para julgar governador

Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Alexandre de Moraes decidiu sobre três ações que questionavam

O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nessa terça-feira o Projeto de Lei Complementar nº 54/2015, do Senado, que

O plenário do Senado Federal encerrou a discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 77/2015, que cria

Se tiver exigido providências assim que constatada irregularidade trabalhista, instituto não pode ser punido por pendência de prestadora de serviço