Politica - Brasil News

Governo normatiza exploração de aeroportos

O Ministério dos Transportes publicou o Decreto nº 9.028/2017, que disciplina a exploração comercial nos aeroportos incluídos no Plano Nacional

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, criou o projeto de decreto legislativo que exclui a participação do Tribunal de Contas

O Supremo Tribunal Federal – STF reconheceu, em sessão plenária, a constitucionalidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano

Por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.418, de relatoria do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal

Uma proposta, que está sob a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados, busca