STF - Brasil News

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deverá analisar hoje a tarde o pacote de medidas contra a corrupção apresentado

STJ entende que gestante não pode remarcar teste de aptidão física para concurso

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ modificou entendimento anterior para se alinhar ao entendimento do Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF votaram a favor do corte de ponto de servidores públicos que decidirem

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que a desaposentação é ilegal. Por 7 votos a 4, os ministros consideraram

O Supremo Tribunal Federal – STF concluiu recentemente o julgamento que considerou constitucional a legislação que institui limites para as