STF suspende bloqueio de recursos por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu sobre tema referente ao Termo de Ajustamento de Conduta – TAC em julgamento
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STF assina acordo de cooperação técnica com Presidência e TSE
Em busca de reduzir a burocracia do serviço público, os presidentes da República, Michel Temer, do Supremo Tribunal Federal –
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STF decide sobre prisão após condenação na segunda instância
O Supremo Tribunal Federal – STF manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão após julgamento em segunda
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STF julga agravo contra medida cautelar que reteve pagamentos
O Supremo Tribunal Federal – STF, no Mandado de Segurança nº 24510/DF, decidiu que o TCU tem poder geral de
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Normas para escolha de conselheiros do tribunal de contas da Bahia são questionadas
O Supremo Tribunal Federal – STF vai analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI que discute os critérios de escolha
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