STF - Brasil News

O Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU que bloqueou bens

STF se manifesta sobre o uso de provas emprestadas

Recentemente, por meio do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança – RMS nº 28774/DF, o Supremo Tribunal Federal – STF

Os servidores que compõe a Administração Pública são admitidos por meio de concurso ou por nomeações para cargo em comissão,

O relator do projeto que altera a lei de combate à corrupção – PL nº 4850/2016 –, deputado Onyx Lorenzoni

O Tribunal de Contas da União – TCU analisou uma demanda do Congresso Nacional sobre a possibilidade de celebração de